Lei-ARQ nº 107, de 27 de outubro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
107
Ano
1995
Data
27/10/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Juçaralzinho, Município de Vitória do Mearim, Estado do Maranhão, e dá outras providências.
Indexação
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Juçaralzinho, Município de Vitória do Mearim
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica