Lei-ARQ nº 106, de 16 de outubro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
106
Ano
1995
Data
16/10/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de Utilidade Pública a associação dos Taxistas de Vitória o Mearim, Estado do Maranhão, e dá outas providências.
Indexação
Declara de Utilidade Pública a associação dos Taxistas de Vitória o Mearim
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica