Lei-ARQ nº 105, de 16 de novembro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
105
Ano
1995
Data
16/11/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de Utilidade Pública a associação dos Taxistas de Vitória o Mearim, Estado do Maranhão, e dá outras providências.
Indexação
Declara de Utilidade Pública a associação dos Taxistas de Vitória o Mearim
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica