Lei-ARQ nº 103, de 27 de setembro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
103
Ano
1995
Data
27/09/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre doação de uma Área de Terras de propriedades de Vitória do Mearim, á ASSERM - Associação do Servidores Municipais de Vitória do Mearim - MA, e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre doação de uma Área de Terras de propriedades de Vitória do Mearim, á ASSERM - Associação do Servidores Municipais de Vitória do Mearim - MA
Observação
Assuntos
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