Lei-ARQ nº 102, de 26 de setembro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
102
Ano
1995
Data
26/09/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Únião de Moradores do Povoado Alto do Piquizeiro Município de Vitória do Mearim e dá outras providências.
Indexação
Declara de Utilidade Pública a Únião de Moradores do Povoado Alto do Piquizeiro
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica