Lei-PUB nº 594, de 23 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
Publicação - PUB
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
594
Ano
2023
Data
23/03/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/03/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
Cria a Semana Municipal do Meio Ambiente de Vitória do Mearim.
Indexação
Semana Municipal do Meio Ambiente
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica