Lei-ARQ nº 101, de 30 de agosto de 1995
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
101
Ano
1995
Data
30/08/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a Delimitaçaõ da Área Urbana da Cidade de Vitória do Mearim, Municipio de Vitória do Mearim e dá outas providências.
Indexação
Dispõe sobre a Delimitaçaõ da Área Urbana da Cidade de Vitória do Mearim
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica