Lei-ARQ nº 97/95, de 23 de junho de 1995
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
97/95
Ano
1995
Data
23/06/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estabelece a leitura de um trecho da Biblia Sagrada e torna obrigatório a presença da Mesa Diretora a Constituição Federal, a Biblia Sagrada e dá outras providências.
Indexação
Estabelece a leitura de um trecho da Biblia Sagrada e torna obrigatório a presença da Mesa Diretora a Constituição Federal
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica