Lei-ARQ nº 92, de 12 de maio de 1994
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
92
Ano
1994
Data
12/05/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de Utilidade Publica o Grupo Rural da Boa Fé do povoado Chapadinha do Município de Vitória do Mearim e dá outras providências
Indexação
Declara de Utilidade Publica o Grupo Rural da Boa Fé do povoado Chapadinha
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica