Lei-PUB nº 591, de 23 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
Publicação - PUB
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
591
Ano
2023
Data
23/03/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/03/2023
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO
Data Fim Vigência
23/03/2023
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Declara de utilidade pública a Associação do Artistas vitorienses - Cirineu Apolinário Coelho e dá outras providências
Indexação
Declara de utilidade pública a Associação do Artistas vitorienses - Cirineu Apolinário Coelho e dá outras providências.
Observação
Norma Originária do Projeto de Lei 04/2023 de autoria da Vereadora Maria Antonia Sampaio Maciel
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica