Lei-PUB nº 593, de 23 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
Publicação - PUB
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
593
Ano
2023
Data
23/03/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/03/2023
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre alteração da lei 503/2021 Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA- do Município de Vitória do Mearim, institui seu Conselho gestor e dá outras providências
Indexação
Fundo Municipal do Meio Ambiente
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica