Lei nº 449, de 19 de junho de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
449
Ano
2017
Data
19/06/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Ratifica o protocolo de intenções do Consórcio dos municípios dos corredores multimodais do Maranhão -COMEFC bem como suas alterações.
Indexação
Ratifica o protocolo de intenções do Consórcio dos municípios dos corredores multimodais do Maranhão -COMEFC bem como suas alterações.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica