Lei nº 598, de 18 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
598
Ano
2023
Data
18/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO
Data Fim Vigência
18/05/2023
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Institui e inclui no Calendário Oficial Municipal o Dia da Conscientização do Autismo e determina o mês de abril como mês azul de conscientização deste transtorno.
Indexação
Institui e inclui no Calendário Oficial Municipal o Dia da Conscientização do Autismo e determina o mês de abril como mês azul de conscientização deste transtorno.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica