Lei-ARQ nº 583, de 23 de setembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
583
Ano
2022
Data
23/09/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre a Criação do conselho Municipal de Esporte e Lazer - CMEL e do Fundo Municipal do Esporte e lazer do Município de Vitória do Mearim - MA e dá outras providência
Indexação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - CMEL
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica