Lei-ARQ nº 428, de 14 de agosto de 2015
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
428
Ano
2015
Data
14/08/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Declara de utilidade Pública Municipal, a Associação Comunitária Despertar de Coque - Vitória do Mearim - MA, e dá outras providências.
Indexação
Declara de utilidade Pública Municipal, a Associação Comunitária Despertar de Coque - Vitória do Mearim - MA
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica