Lei-ARQ nº 421, de 31 de março de 2015
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
421
Ano
2015
Data
31/03/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica