Lei-ARQ nº 416, de 28 de outubro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
416
Ano
2014
Data
28/10/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Da nova redação aos artigos 10 e 2° da Lei 99/95 de 10 de julho de 1.995, que dispõe sobre a Delimitação da Área Urbana da Cidade de Vitória do Mearim, Estado do Maranhão e da ouras providencias.
Indexação
Da nova redação aos artigos 10 e 2° da Lei 99/95 de 10 de julho
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica