Lei-ARQ nº 411, de 16 de junho de 2014
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
411
Ano
2014
Data
16/06/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera os da Lei Municipal n° 110, de 06 de Dezembro de 1995 e Lei Municipal 198, de 13 de Junho de 2001 do Conselho do Município de Vitoria do Mearim e da outras providencias.
Indexação
Altera os da Lei Municipal n° 110, de 06 de Dezembro de 1995 e Lei Municipal 198, de 13 de Junho de 2001 do Conselho do Município de Vitoria do Mearim e da outras providencias.
Observação
Assuntos
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