Lei-ARQ nº 405, de 20 de abril de 2014
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
405
Ano
2014
Data
20/04/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Declara De Utilidade Pública a associação Cultural e Folclórica Rei do Brasil de Vitória do Mearim e dá outras providências.
Indexação
Declara De Utilidade Pública a associação Cultural e Folclórica Rei do Brasil de Vitória do Mearim
Observação
Assuntos
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