Lei-ARQ nº 401, de 06 de dezembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
401
Ano
2013
Data
06/12/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Declara de Utilidade pública a Associação Brilho de São João de Vitória Mearim e dá outras Providência.
Indexação
Declara de Utilidade pública a Associação Brilho de São João de Vitória Mearim
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica