Lei-ARQ nº 400, de 06 de dezembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
400
Ano
2013
Data
06/12/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera o Art. 40 da Lei N° 342, de 29 de Novembro de 2009, para dispor sobre a composição dos membros do Conselho Municipal de Cultura.
Indexação
Altera o Art. 40 da Lei n° 342, de 29 de Novembro de 2009, para dispor sobre a composição dos membros do Conselho Municipal de Cultura.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica