Lei-ARQ nº 397, de 06 de dezembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
397
Ano
2013
Data
06/12/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Vendedores Ambulantes do Município de Vitória do Mearim e dá outras providências.
Indexação
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Vendedores Ambulantes
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica