Lei-ARQ nº 50, de 19 de julho de 1993
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
50
Ano
1993
Data
19/07/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal, criar Escola de Música do Município de Vitória do Mearim, e dá outras providências.
Indexação
Escola de Música do Município
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica