Lei-ARQ nº 392, de 15 de agosto de 2013
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
392
Ano
2013
Data
15/08/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Associação Organizada dos Pequenos Trabalhadores Rurais do Povoado Coque do Município de Vitória do Mearim e dá outras providências.
Indexação
Declara de Utilidade Pública a Associação Organizada dos Pequenos Trabalhadores Rurais do Povoado Coque do Município de Vitória do Mearim
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica