Lei-ARQ nº 359, de 06 de dezembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
359
Ano
2010
Data
06/12/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Redação do Art. 3º, Inciso e Art. 5º da Lei Nº 316, de 31 de Janeiro de 2008, que Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Habitação de
Interesse Social - FHIS do Município de Vitória Do Mearim e Institui o Conselho Gestor do FHIS.
Interesse Social - FHIS do Município de Vitória Do Mearim e Institui o Conselho Gestor do FHIS.
Indexação
Altera a Redação da Lei Nº 316 - 2008 FIHS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica