Lei-ARQ nº 353, de 18 de junho de 2010
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
353
Ano
2010
Data
18/06/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre gratuidade para as pessoas acima de 60 (sessenta) anos de idade, quanto ao transporte da Região do Japão à sede do município de Vitória do Mearim e dá outras providencias.
Indexação
Inst. gratuidade para passagens ao japão
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica