Lei-ARQ nº 344, de 27 de novembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
344
Ano
2009
Data
27/11/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Cria o Fundo Municipal de Cultura, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, com a finalidade de prestar apoio a projetos de natureza artística e cultural.
Indexação
Fundo Municipal vinculado à Secretaria Municipal de Cultura.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica