Lei-ARQ nº 340, de 23 de outubro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
340
Ano
2009
Data
23/10/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais e dá outras providencias.
Indexação
concessão de benefícios eventuais
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica