Lei-ARQ nº 299, de 16 de abril de 2007
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
299
Ano
2007
Data
16/04/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Denomina de Balneário Vereador Pedro Hoades Corrêa o Cais de Vitória do Mearim, e dá outras providências.
Indexação
nome do cais de vitória do Mearim
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica