Lei-ARQ nº 295, de 16 de abril de 2006
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
295
Ano
2007
Data
16/04/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Composição do Conselho Municipal de Educação Dando Nova Redação ao art. 3.º da lei n.º270, de 30 se Novembro de 2005.
Indexação
Altera a Composição do Conselho de Educação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica