Lei-ARQ nº 236, de 15 de abril de 2003
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
236
Ano
2003
Data
15/04/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Modificar o texto do dispositivo constante no artigo 2° da Lei n°109 de 17 de novembro de 1995.
Indexação
MODIFICAR TEXTO DO DISPOSITIVO ART. 2°,LEI 109 DE 17 DE NOVEMBRO DE1995
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica