Lei-ARQ nº 229, de 12 de agosto de 2003
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
229
Ano
2003
Data
12/08/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Associação Comercial de Vitória do Mearim, MA, e dá outras providências.
Indexação
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE VITÓRIA DO MEARIM
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica