Lei-ARQ nº 221, de 28 de junho de 2002
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
221
Ano
2002
Data
28/06/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria, no âmbito do Município o "Programa da Agenda 21 Local", com a finalidade de implementar no Município as ações preconizadas de Agenda 21.
Indexação
PROGRAMA DA AGENDA 21 LOCAL
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica