Lei-ARQ nº 195, de 21 de maio de 2001
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
195
Ano
2001
Data
21/05/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, estingue o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE A INSTITUIÇÃO DO CMDRS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica