Lei-ARQ nº 578, de 12 de setembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
578
Ano
2022
Data
12/09/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre a vinculação do fundo Municipal dos Direitos da pessoa Idosa do Município de Vitória do Mearim - MA e dá outras providências
Indexação
Dispõe sobre a vinculação do fundo Municipal dos Direitos da pessoa Idosa
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica