Lei-ARQ nº 567, de 27 de junho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
567
Ano
2022
Data
27/06/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares e nos Estabelecimentos de Ensino, Mantidos pelo poder Público Municipal de Vitória do Mearim.
Indexação
Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares e nos Estabelecimentos de Ensino, Mantidos pelo poder Público
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica