Lei-ARQ nº 159, de 02 de abril de 1998
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
159
Ano
1998
Data
02/04/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e valorização do Magistério, e dá outras providências.
Indexação
CRIAÇÃO DO CONSELHO DO CONTROLE SOCIAL DO MAGISTERIO
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica