Lei-ARQ nº 140, de 29 de agosto de 1997
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
140
Ano
1997
Data
29/08/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de Utilidade Pública a União de Moradores de Santarém, deste Município e dá outras providências.
Indexação
União de Moradores de Santarém
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica