Lei-ARQ nº 139, de 29 de agosto de 1997
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
139
Ano
1997
Data
29/08/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais do Povoado Pedras deste Município e dá outras providências.
Indexação
Associação dos Produtores Rurais do Povoado Pedras
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica