Lei-ARQ nº 469, de 14 de abril de 2019
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
469
Ano
2019
Data
14/04/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Institui o programa Municipal de Tratamento e Acompanhamento de Dependente Químico e Drogados, no Município de Vitória do Mearim, e dá outras providências.
Indexação
Institui o programa Municipal de Tratamento e Acompanhamento de Dependente Químico e Drogados
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica