Lei-ARQ nº 116, de 17 de abril de 1996
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
116
Ano
1996
Data
17/04/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Apicultores de Vitória do Mearim neste Município, e dá outras providências.
Indexação
Associação dos Apicultores de Vitória do Mearim
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica