Lei nº 540, de 26 de novembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
540
Ano
2021
Data
26/11/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre a Política Educacional do Território Municipal, bem como Coordenar as Conferencias Municipais de Educação, Acompanhar e Avaliar a Implementação das suas Deliberações e Promover as Articulações necessárias entre os correspondentes Fóruns do Estado, do Município e da União.
Indexação
Dispõe sobre a Política Educacional do Território Municipal, bem como Coordenar as Conferencias Municipais de Educação, Acompanhar e Avaliar a Implementação das suas Deliberações e Promover as Articulações necessárias entre os correspondentes Fóruns do Estado, do Município e da União.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica