Lei-ARQ nº 457, de 11 de maio de 2018
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
457
Ano
2018
Data
11/05/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispões sobre a doação de um terreno do Patrimônio Municipal, mediante escritura pública de doação, ao Instituto de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação do Maranhão - IEMA e dá outras providências
Indexação
Dispões sobre a doação de um terreno do Patrimônio Municipal, mediante escritura pública de doação, ao Instituto de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação do Maranhão - IEMA
Observação
Assuntos
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