Lei-ARQ nº 456, de 03 de maio de 2018
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
456
Ano
2018
Data
03/05/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Declara Utilidade Pública a Comunidade Terapêutica de Reabilitação e Ressocialização Resgate e Vidas e dá outras providências.
Indexação
Declara Utilidade Pública a Comunidade Terapêutica de Reabilitação e Ressocialização Resgate e Vidas
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica