Lei-ARQ nº 113, de 03 de abril de 1996
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
113
Ano
1996
Data
03/04/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de Utilidade Pública a União dos Pequenos Produtores Rurais do Alta da Paz, Município de Vitória do Mearim e dá outras providências.
Indexação
Declara de Utilidade Pública a União dos Pequenos Produtores Rurais do Alta da Paz
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica