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PL 17/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Padre Eliud Nunes Arouche” ao Senhor Idecé de Jesus Sousa, com fundamento na Lei Municipal nº 659/2025, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 704/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 17:25:16
Autor:
Cenilda da Colonia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 18/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Padre Eliud Nunes Arouche” ao Senhor Benedito Prazeres Lemos, com fundamento na Lei Municipal nº 659/2025, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 705/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 17:32:44
Autor:
Paulo Victor Falcão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 19/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Padre Eliud Nunes Arouche” ao Senhor Antonio Almeida Mercês, com fundamento na Lei Municipal nº 659/2025, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 707/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 18:13:12
Autor:
Fernando Jardim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 20/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Padre Eliud Nunes Arouche” ao Senhor Antonio Francisco Bacarias, com fundamento na Lei Municipal nº 659/2025, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 708/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 18:14:51
Autor:
Fernando Jardim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 21/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Padre Eliud Nunes Arouche” à Senhora Hozana Licar, com fundamento na Lei Municipal nº 659/2025, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 709/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 18:16:50
Autor:
Cesar Lindoso
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 22/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Padre Eliud Nunes Arouche” ao Senhor João Batista Silva, com fundamento na Lei Municipal nº 659/2025, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 710/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 18:34:36
Autor:
Roberto Prazeres
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 23/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Vitória do Mearim para o exercício de de 2027 e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 712/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 12:25:51
Autor:
RAIMUNDO NONATO EVERTON SILVA - PREFEITO
Resultado: Matéria lida
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PL 24/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte (PME) no Municipio de Vitória do Mearim-MA, estabelece seus objetivos, diretrizes e instrumento de fomento, dispõe sobre gestão, avaliação e fiscalização.
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 716/2026, Data Protocolo:
05/05/2026 -
Horário: 9:46:58
Autor:
RAIMUNDO NONATO EVERTON SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de informações e documentos referentes à anulação de concurso público municipal.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 661/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 15:38:25
Autor:
Aleilson Santos
Cenilda da Colonia
Fernando Jardim
Marcioneide Costa
Marcone Maciel
Maria Mota
Paulinha da Funerária
Raimundinho Franco
Roberto Prazeres
Cesar Lindoso
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Pedido de Informações sobre início do ano letivo, reformas escolares, calendário letivo e plano de recuperação da aprendizagem.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 682/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 10:50:02
Autor:
Marcioneide Costa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações acerca da situação da Feira do Produtor do município, inaugurada recentemente, mas que permanece sem funcionamento efetivo por parte dos produtores rurais.
Apresentação: 26 de Maio de 2026
Protocolo: 751/2026, Data Protocolo:
26/05/2026 -
Horário: 10:05:27
Autor:
Marcioneide Costa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 1/2026 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Dispõe sobre a criação e instalação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vitoria do Mearim para o período legislativo de 2026
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 664/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 16:33:59
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PRL 2/2026 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Concede o Título de Cidadão Vitoriense à Senhora Maria do Carmo Viveiros Gomes
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 724/2026, Data Protocolo:
12/05/2026 -
Horário: 15:13:07
Autor:
Fernando Jardim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 1/2026 - Projeto de Emenda
Ementa: Emenda modificativa e aditiva ao Projeto de Lei nº 24/2026 que Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte (PME) no Municipio de Vitória do Mearim-MA, estabelece seus objetivos, diretrizes e instrumento de fomento, dispõe sobre gestão, avaliação e fiscalização.
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 725/2026, Data Protocolo:
12/05/2026 -
Horário: 15:30:29
Autor:
Gabinete Compartilhado
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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