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INDIC 1/2026 - Indicação
Ementa: Solicita a construção de um Matadouro para o Povoado Coque e um para Região do Japão.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 637/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 10:54:43
Autor:
Aleilson Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 2/2026 - Indicação
Ementa: Solicita que seja disponibilizado uma Casa de Apoio à Saúde, para receber pacientes e acompanhantes que necessitam fazer tratamento em São Luis.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 638/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 11:14:52
Autor:
Salma Faray
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 3/2026 - Indicação
Ementa: Solicita a Criação de um Centro de Reabilitação para deficientes físicos.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 646/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 10:32:24
Autor:
Maria Mota
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 4/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a contratação ou disponibilização de profissionais especializados para diagnóstico, acompanhamento e tratamento da endometriose e da fibromialgia na rede pública municipal de saúde.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 647/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 10:34:46
Autor:
Maria Mota
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 5/2026 - Indicação
Ementa: Solicita o cronograma para a Climatização das Escolas municipais, da sede e zona rural.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 648/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 10:36:20
Autor:
Maria Mota
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 6/2026 - Indicação
Ementa: Solicita providências urgentes para reforma e recuperação estrutural do Ginásio Poliesportivo Dico Dutra de Vitória do Mearim.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 657/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 11:32:38
Autor:
Marcioneide Costa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 7/2026 - Indicação
Ementa: Solicita calçamento asfáltico ou com bloquetes do Beco do Dorindo.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 659/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 15:32:33
Autor:
Maria Mota
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 8/2026 - Indicação
Ementa: Solicita que seja providenciado a drenagem das galerias de esgoto da Avenida Antonio Nilo da Costa.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 660/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 15:36:44
Autor:
Maria Mota
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 9/2026 - Indicação
Ementa: Solicita a limpeza das sarjetas e canaletas nas ruas do bairro Manijituba.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 662/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 15:42:45
Autor:
Cenilda da Colonia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 10/2026 - Indicação
Ementa: Implantação de Núcleo de Atendimento à Mulher na Delegacia de Polícia Civil.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 663/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 16:01:25
Autor:
Marcioneide Costa
Maria Mota
Procuradoria da Mulher
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 11/2026 - Indicação
Ementa: Solicita reforma e ampliação, incluindo banheiros da Escola do Povoado Bom Jardim.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 670/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 9:39:45
Autor:
Maria Mota
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INDIC 12/2026 - Indicação
Ementa: Solicita melhorias (alargamento) para a estrada vicinal que dá acesso ao Povoado Ferreira.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 671/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 9:42:00
Autor:
Maria Mota
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INDIC 13/2026 - Indicação
Ementa: Solicita calçamento para a Rua do Beco e as interligadas, ambas no bairro Vila Ribamar.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 672/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 9:43:40
Autor:
Maria Mota
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INDIC 14/2026 - Indicação
Ementa: Solicita a criação do Programa Avança Mais: EJA, destinado à concessão de incentivo financeiro para estudantes da Educação de Jovens e Adultos na Rede Municipal de Ensino, visando o combate à evasão escolar e ao analfabetismo.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 673/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 14:57:47
Autor:
Raimundinho Franco
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INDIC 15/2026 - Indicação
Ementa: Solicita melhorias para estrada de Ipixuna.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 679/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 10:25:43
Autor:
Paulinha da Funerária
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 16/2026 - Indicação
Ementa: Solicitação de construção de posto de saúde no Povoado Ipixuna
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 680/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 10:28:36
Autor:
Paulinha da Funerária
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 17/2026 - Indicação
Ementa: Solicitação de reforma urgente da Escola Municipal do Povoado Ipixuna.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 681/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 10:33:29
Autor:
Paulinha da Funerária
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 18/2026 - Indicação
Ementa: Implantação de Restaurante Popular no Povoado Coque – Vitória do Mearim/MA.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 683/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 10:52:23
Autor:
Marcioneide Costa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 19/2026 - Indicação
Ementa: Solicita que seja providenciado mais dois quebra-molas (lombada), na Travessa Antônio Filho da Costa, bairro Campina. (Obs.: Rua da Fábrica de Gelo)
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 693/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 9:35:59
Autor:
Salma Faray
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 20/2026 - Indicação
Ementa: Solicita Pavimentação das ruas que são interligadas ao Posto de Saúde do Povoado São Lourenço.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 694/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 9:53:14
Autor:
Maria Mota
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INDIC 21/2026 - Indicação
Ementa: Solicita que seja viabilizada a construção de um poço artesiano para o Povoado Piçarreira.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 695/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 9:57:09
Autor:
Maria Mota
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PL 1/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Sistema Municipal de Promoção da Igualdade Racial- SIMPIR/VTM, cria a Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial-SEMPIR/VTM, seus cargos e departamentos; Define a Estrutura Administrativa da Secretaria; cria o Conselho Municipal de Promoção da igualdade Racial-FUMPIR-VTM; Institui as comissões Permanente do COMPIR/VTM; cria o Forum Municipal de Promoção da Igualdade Racial- FOMPIR-VTM; Reconhece e protege as festas e manifestações culturais quilombolas de Vitoria do Mearim-MA, e dá outras providenciais
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 634/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 10:31:56
Autor:
RAIMUNDO NONATO EVERTON SILVA - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Declara Utilidade Pública a Associação de taxista Coque Vitória do Mearim MA-ATCV
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 635/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 17:14:17
Autor:
Aleilson Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Dia Municipal do Taxista no âmbito do Município de Vitória do Mearim – MA e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 636/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 17:26:24
Autor:
Aleilson Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Escola do Povoado Vila Falcão, no Município de Vitória do Mearim – MA, para Francisco das Chagas Coelho e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 642/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 16:18:58
Autor:
Cesar Lindoso
Resultado: Matéria lida
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PL 5/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a instituição do "Dia e da Semana Municipal da Mãe Atípica" no Município de Vitória do Mearim - MA, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 643/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 16:27:30
Autor:
Raimundinho Franco
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 6/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz informativo com divulgação do Disque 180 — Central de Atendimento à Mulher — em locais de atendimento ao público no Município de Vitória do Mearim e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 658/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 11:43:50
Autor:
Marcioneide Costa
Maria Mota
Resultado: Matéria lida
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PL 7/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo e Legislativo Municipal a conceder 01 (um) dia de folga remunerada aos servidores públicos municipais Efetivos, Contratados e Comissionados na data de seus respectivos aniversários e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 669/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 9:34:44
Autor:
Salma Faray
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 8/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o incentivo financeiro do componente de qualidade de pagamento por Desempenho em parcela única no âmbito da Atenção Primária à Saúde, para Equipes de Saúde Família (ESF), Equipes de Atenção Primária (EAP), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Equipes Multiprofissionais na APS (EMULTI) no município de Vitoria do Mearim/MA, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 684/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 17:34:36
Autor:
Fernando Jardim
Resultado: Matéria lida
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PL 9/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Padre Eliud Nunes Arouche” ao Senhor Vicente Braga, com fundamento na Lei Municipal nº 659/2025, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 696/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 15:47:05
Autor:
Aleilson Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 10/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Padre Eliud Nunes Arouche” aos professores voluntários do Cursinho Compartilhar Saber, com fundamento na Lei Municipal nº 659/2025, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 697/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 15:49:41
Autor:
Varios autores - Vereador(a)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 11/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Padre Eliud Nunes Arouche” à Senhora Graça Carão, com fundamento na Lei Municipal nº 659/2025, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 698/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 17:12:58
Autor:
Raimundinho Franco
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 12/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Padre Eliud Nunes Arouche” ao Professor Dudus, com fundamento na Lei Municipal nº 659/2025, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 699/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 17:14:18
Autor:
Raimundinho Franco
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 13/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Padre Eliud Nunes Arouche” ao Senhor Paulo Nunes, com fundamento na Lei Municipal nº 659/2025, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 700/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 17:15:55
Autor:
Paulinha da Funerária
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 14/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Padre Eliud Nunes Arouche” ao Senhor Washington Cantanhede, com fundamento na Lei Municipal nº 659/2025, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 701/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 17:17:39
Autor:
Marcioneide Costa
Marcone Maciel
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 15/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Padre Eliud Nunes Arouche” à empresa Livraria São José, com fundamento na Lei Municipal nº 659/2025, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 702/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 17:19:35
Autor:
Salma Faray
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 16/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Padre Eliud Nunes Arouche” ao Senhor Luis Santos , com fundamento na Lei Municipal nº 659/2025, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 703/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 17:21:27
Autor:
Maria Mota
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 17/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Padre Eliud Nunes Arouche” ao Senhor Idecé de Jesus Sousa, com fundamento na Lei Municipal nº 659/2025, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 704/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 17:25:16
Autor:
Cenilda da Colonia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 18/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Padre Eliud Nunes Arouche” ao Senhor Benedito Prazeres Lemos, com fundamento na Lei Municipal nº 659/2025, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 705/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 17:32:44
Autor:
Paulo Victor Falcão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 19/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Padre Eliud Nunes Arouche” ao Senhor Antonio Almeida Mercês, com fundamento na Lei Municipal nº 659/2025, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 707/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 18:13:12
Autor:
Fernando Jardim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 20/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Padre Eliud Nunes Arouche” ao Senhor Antonio Francisco Bacarias, com fundamento na Lei Municipal nº 659/2025, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 708/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 18:14:51
Autor:
Fernando Jardim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 21/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Padre Eliud Nunes Arouche” à Senhora Hozana Licar, com fundamento na Lei Municipal nº 659/2025, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 709/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 18:16:50
Autor:
Cesar Lindoso
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 22/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Padre Eliud Nunes Arouche” ao Senhor João Batista Silva, com fundamento na Lei Municipal nº 659/2025, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 710/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 18:34:36
Autor:
Roberto Prazeres
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 23/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Vitória do Mearim para o exercício de de 2027 e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 712/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 12:25:51
Autor:
RAIMUNDO NONATO EVERTON SILVA - PREFEITO
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de informações e documentos referentes à anulação de concurso público municipal.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 661/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 15:38:25
Autor:
Aleilson Santos
Cenilda da Colonia
Fernando Jardim
Marcioneide Costa
Marcone Maciel
Maria Mota
Paulinha da Funerária
Raimundinho Franco
Roberto Prazeres
Cesar Lindoso
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Pedido de Informações sobre início do ano letivo, reformas escolares, calendário letivo e plano de recuperação da aprendizagem.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 682/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 10:50:02
Autor:
Marcioneide Costa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 1/2026 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Dispõe sobre a criação e instalação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vitoria do Mearim para o período legislativo de 2026
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 664/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 16:33:59
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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