Resolução Legislativa nº 11 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Resolução Legislativa
Ano
2024
Número
11
Data de Apresentação
26/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcelo Silva Brito (Assinado em: 26 de Abril de 2024 às 09:28 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar e apurar Denúncias Anônimas sobre a Ausência de Fornecimento Regular de Merenda Escolar, no Município de Vitória do Mearim/MA
Indexação
Dispõe sobre a Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar e apurar Denúncias Anônimas sobre a Ausência de Fornecimento Regular de Merenda Escolar, no Município de Vitória do Mearim/MA
Observação