PARÂMETROS DE PESQUISA
 Período: Data Inicial não definida - Data Final não definida

Foram encontradas 254 votações.

Dados da Votação / Matéria	Parlamentar - Voto
Indicação nº 1 de 2026 - Solicita a construção de um Matadouro para o Povoado Coque e um para Região do Japão. Momento da Votação: Ordem do Dia - 1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 47ª Legislatura Data da Votação: 10/03/2026 Resultado: Aprovado	Aleilson Santos - Não Votou Cenilda da Colonia - Sim Cesar Lindoso - Sim Fernando Jardim - Sim Marcone Maciel - Sim Maria Mota - Sim Nonato de Chelo - Sim Paulo Victor Falcão - Sim Raimundinho Franco - Sim Roberto Prazeres - Sim
Projeto de Lei nº 48 de 2025 - DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 580/2022, QUE REGULAMENTA A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE VITÓRIA DO MEARIM – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Momento da Votação: Ordem do Dia - 2ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 47ª Legislatura Data da Votação: 10/12/2025 Resultado: Aprovado	Aleilson Santos - Não Votou Cenilda da Colonia - Sim Cesar Lindoso - Sim Fernando Jardim - Sim Marcioneide Costa - Sim Marcone Maciel - Sim Maria Mota - Sim Nonato de Chelo - Sim Paulinha da Funerária - Sim Paulo Victor Falcão - Sim Roberto Prazeres - Sim Salma Faray - Sim
Projeto de Lei nº 44 de 2025 - Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Vitória do Mearim/MA com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025. Momento da Votação: Ordem do Dia - 2ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 47ª Legislatura Data da Votação: 10/12/2025 Resultado: Aprovado	Aleilson Santos - Não Votou Cenilda da Colonia - Sim Cesar Lindoso - Sim Fernando Jardim - Sim Marcioneide Costa - Sim Marcone Maciel - Sim Maria Mota - Sim Nonato de Chelo - Sim Paulinha da Funerária - Sim Paulo Victor Falcão - Sim Roberto Prazeres - Sim Salma Faray - Sim
Projeto de Lei nº 41 de 2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual-PPA para o quadriênio 2026-2029. Momento da Votação: Ordem do Dia - 1ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 47ª Legislatura Data da Votação: 10/12/2025 Resultado: Aprovado	Aleilson Santos - Não Votou Cenilda da Colonia - Sim Cesar Lindoso - Sim Fernando Jardim - Sim Marcioneide Costa - Sim Marcone Maciel - Sim Maria Mota - Sim Nonato de Chelo - Sim Paulinha da Funerária - Sim Paulo Victor Falcão - Sim Roberto Prazeres - Sim Salma Faray - Sim
Requerimento nº 27 de 2025 - Solicita a convocação de Sessão Extraordinária para a primeira votação do Projeto de Lei nº 41/2024 (Plano Plurianual – PPA 2025/2028). nesta data de 10 de dezembro de 2025 e segunda votação em 22 de dezembro de 2025. Momento da Votação: Ordem do Dia - 1ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 47ª Legislatura Data da Votação: 10/12/2025 Resultado: Aprovado	Aleilson Santos - Não Votou Cenilda da Colonia - Sim Cesar Lindoso - Sim Fernando Jardim - Sim Marcioneide Costa - Sim Marcone Maciel - Sim Maria Mota - Sim Nonato de Chelo - Sim Paulinha da Funerária - Sim Paulo Victor Falcão - Sim Roberto Prazeres - Sim Salma Faray - Sim
Indicação nº 89 de 2025 - Solicita limpeza das galerias de esgoto e das canaletas nas proximidades do Ginásio Dico Dutra. Momento da Votação: Ordem do Dia - 29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 47ª Legislatura Data da Votação: 03/12/2025 Resultado: Aprovado	Aleilson Santos - Não Votou Cenilda da Colonia - Sim Fernando Jardim - Sim Marcioneide Costa - Sim Marcone Maciel - Sim Maria Mota - Sim Paulinha da Funerária - Sim Paulo Victor Falcão - Sim Raimundinho Franco - Sim Roberto Prazeres - Sim Salma Faray - Sim
Projeto de Lei nº 47 de 2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de compensação dos dias não atendidos pelo serviço de coleta de resíduos sólidos no Município de Vitória do Mearim ‒ MA, e dá outras providências. Momento da Votação: Ordem do Dia - 29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 47ª Legislatura Data da Votação: 03/12/2025 Resultado: Aprovado	Aleilson Santos - Não Votou Cenilda da Colonia - Sim Fernando Jardim - Sim Marcioneide Costa - Sim Marcone Maciel - Sim Maria Mota - Sim Paulinha da Funerária - Sim Paulo Victor Falcão - Sim Raimundinho Franco - Sim Roberto Prazeres - Sim Salma Faray - Sim
Projeto de Lei nº 45 de 2025 - Dispõe sobre uma Premiação de Participação do Cidadão nas Sessões. Momento da Votação: Ordem do Dia - 29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 47ª Legislatura Data da Votação: 03/12/2025 Resultado: Aprovado	Aleilson Santos - Não Votou Cenilda da Colonia - Sim Fernando Jardim - Sim Marcioneide Costa - Sim Marcone Maciel - Sim Maria Mota - Sim Paulinha da Funerária - Sim Paulo Victor Falcão - Sim Raimundinho Franco - Sim Roberto Prazeres - Sim Salma Faray - Sim
Projeto de Lei nº 34 de 2025 - Dispõe sobre o incentivo à pesquisa e à inovação no âmbito da Administração Pública Municipal e das Instituições de Ensino do Município de Vitória do Mearim/MA, com prioridade para a rede pública, e dá outras providências. Momento da Votação: Ordem do Dia - 28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 47ª Legislatura Data da Votação: 27/11/2025 Resultado: Rejeitado	Aleilson Santos - Não Votou Cenilda da Colonia - Não Cesar Lindoso - Não Fernando Jardim - Não Marcioneide Costa - Não Marcone Maciel - Não Maria Mota - Não Nonato de Chelo - Não Paulinha da Funerária - Não Paulo Victor Falcão - Não Raimundinho Franco - Não Roberto Prazeres - Não
Projeto de Emenda nº 7 de 2025 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 659/2025, que institui a Medalha de Honra ao Mérito Padre Eliud Nunes Arouche, e dá outras providências. Momento da Votação: Ordem do Dia - 30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 47ª Legislatura Data da Votação: 27/11/2025 Resultado: Aprovado	Aleilson Santos - Não Votou Cenilda da Colonia - Sim Cesar Lindoso - Sim Fernando Jardim - Sim Marcioneide Costa - Sim Marcone Maciel - Sim Maria Mota - Sim Nonato de Chelo - Sim Paulinha da Funerária - Sim Paulo Victor Falcão - Sim Raimundinho Franco - Sim Salma Faray - Sim
Projeto de Emenda nº 6 de 2025 - Dispõe sobre alteração no texto, parte final, do parágrafo 5º do art. 17, da Lei 569/2022, e dá outras providências. Momento da Votação: Ordem do Dia - 30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 47ª Legislatura Data da Votação: 27/11/2025 Resultado: Aprovado	Aleilson Santos - Não Votou Cenilda da Colonia - Sim Cesar Lindoso - Sim Fernando Jardim - Sim Marcioneide Costa - Sim Marcone Maciel - Sim Maria Mota - Sim Nonato de Chelo - Sim Paulinha da Funerária - Sim Paulo Victor Falcão - Sim Raimundinho Franco - Sim Salma Faray - Sim
Projeto Substitutivo nº 1 de 2025 - Institui a Política Municipal de Fomento à Pesquisa, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico no Município de Vitória do Mearim/MA, com prioridade para a rede pública, e dá outras providências. Momento da Votação: Ordem do Dia - 30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 47ª Legislatura Data da Votação: 27/11/2025 Resultado: Aprovado	Aleilson Santos - Não Votou Cenilda da Colonia - Sim Cesar Lindoso - Sim Fernando Jardim - Sim Marcioneide Costa - Sim Marcone Maciel - Sim Maria Mota - Sim Nonato de Chelo - Sim Paulinha da Funerária - Sim Paulo Victor Falcão - Sim Raimundinho Franco - Sim Salma Faray - Sim
Pedido de Providência nº 2 de 2025 - Solicita providências urgentes da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, quanto à falta de diários de classe nas unidades escolares da rede municipal de ensino. Momento da Votação: Ordem do Dia - 27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 47ª Legislatura Data da Votação: 27/11/2025 Resultado: Aprovado	Aleilson Santos - Não Votou Fernando Jardim - Sim Marcioneide Costa - Sim Marcone Maciel - Sim Maria Mota - Sim Paulinha da Funerária - Sim Paulo Victor Falcão - Sim Raimundinho Franco - Sim Salma Faray - Sim
Indicação nº 84 de 2025 - Indico à Mesa Diretora a criação de um avatar feminino que represente a presença e o protagonismo das mulheres no Poder Legislativo Municipal. Momento da Votação: Ordem do Dia - 27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 47ª Legislatura Data da Votação: 27/11/2025 Resultado: Aprovado	Aleilson Santos - Não Votou Fernando Jardim - Sim Marcioneide Costa - Sim Marcone Maciel - Sim Maria Mota - Sim Paulinha da Funerária - Sim Paulo Victor Falcão - Sim Raimundinho Franco - Sim Salma Faray - Sim
Indicação nº 83 de 2025 - Solicita informações sobre a obra da Unidade Básica do bairro Campinas, obra essa que foi anunciada e nunca iniciou. Momento da Votação: Ordem do Dia - 27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 47ª Legislatura Data da Votação: 27/11/2025 Resultado: Aprovado	Aleilson Santos - Não Votou Fernando Jardim - Sim Marcioneide Costa - Sim Marcone Maciel - Sim Maria Mota - Sim Paulinha da Funerária - Sim Paulo Victor Falcão - Sim Raimundinho Franco - Sim Salma Faray - Sim
Indicação nº 88 de 2025 - Dispõe sobre a concessão de décimo terceiro salário e férias proporcionais aos servidores contratados por tempo determinado no âmbito do Município de Vitória do Mearim ‒ MA. Momento da Votação: Ordem do Dia - 28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 47ª Legislatura Data da Votação: 14/11/2025 Resultado: Aprovado	Aleilson Santos - Não Votou Cenilda da Colonia - Sim Cesar Lindoso - Sim Fernando Jardim - Sim Marcioneide Costa - Sim Marcone Maciel - Sim Maria Mota - Sim Nonato de Chelo - Sim Paulinha da Funerária - Sim Paulo Victor Falcão - Sim Raimundinho Franco - Sim Roberto Prazeres - Sim
Indicação nº 87 de 2025 - Solicita que todo o material descartado da Iluminação Pública, passível de reciclagem, seja destinado à Comunidade Terapêutica Resgate de Vidas. Momento da Votação: Ordem do Dia - 28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 47ª Legislatura Data da Votação: 14/11/2025 Resultado: Aprovado	Aleilson Santos - Não Votou Cenilda da Colonia - Sim Cesar Lindoso - Sim Fernando Jardim - Sim Marcioneide Costa - Sim Marcone Maciel - Sim Maria Mota - Sim Nonato de Chelo - Sim Paulinha da Funerária - Sim Paulo Victor Falcão - Sim Raimundinho Franco - Sim Roberto Prazeres - Sim
Indicação nº 86 de 2025 - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM TELÃO NA PRAÇA PRINCIPAL PARA TRANSMISSÃO DA FINAL DA CONMEBOL LIBERTADORES ENTRE FLAMENGO E PALMEIRAS, PARA FINS DE ENTRETENIMENTO DA POPULAÇÃO. Momento da Votação: Ordem do Dia - 28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 47ª Legislatura Data da Votação: 14/11/2025 Resultado: Aprovado	Aleilson Santos - Não Votou Cenilda da Colonia - Sim Cesar Lindoso - Sim Fernando Jardim - Sim Marcioneide Costa - Sim Marcone Maciel - Sim Maria Mota - Sim Nonato de Chelo - Sim Paulinha da Funerária - Sim Paulo Victor Falcão - Sim Raimundinho Franco - Sim Roberto Prazeres - Sim
Indicação nº 85 de 2025 - Solicita reforma do muro e banheiros da Escola Municipal Maria Correia. Momento da Votação: Ordem do Dia - 28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 47ª Legislatura Data da Votação: 14/11/2025 Resultado: Aprovado	Aleilson Santos - Não Votou Cenilda da Colonia - Sim Cesar Lindoso - Sim Fernando Jardim - Sim Marcioneide Costa - Sim Marcone Maciel - Sim Maria Mota - Sim Nonato de Chelo - Sim Paulinha da Funerária - Sim Paulo Victor Falcão - Sim Raimundinho Franco - Sim Roberto Prazeres - Sim
Projeto de Emenda nº 6 de 2025 - Dispõe sobre alteração no texto, parte final, do parágrafo 5º do art. 17, da Lei 569/2022, e dá outras providências. Momento da Votação: Ordem do Dia - 28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 47ª Legislatura Data da Votação: 14/11/2025 Resultado: Aprovado	Aleilson Santos - Não Votou Cenilda da Colonia - Sim Cesar Lindoso - Sim Fernando Jardim - Sim Marcioneide Costa - Sim Marcone Maciel - Sim Maria Mota - Sim Nonato de Chelo - Sim Paulinha da Funerária - Sim Paulo Victor Falcão - Sim Raimundinho Franco - Sim Roberto Prazeres - Sim