| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Marcioneide Costa
Turno:
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Dispõe sobre o incentivo à pesquisa e à inovação no âmbito da Administração Pública Municipal e das Instituições de Ensino do Município de Vitória do Mearim/MA, com prioridade para a rede pública, e dá outras providências.
Obs.: Leitura do Parecer das Comissões
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Não informada |
3 -
Projeto de Emenda nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Jardim
Turno:
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Dispõe sobre alteração no texto, parte final, do parágrafo 5º do art. 17, da Lei 569/2022, e dá outras providências.
Obs.: Leitura do parecer das Comissões.
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Não informada |
4 -
Indicação nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Jardim
Turno:
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Solicita reforma do muro e banheiros da Escola Municipal Maria Correia.
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Não informada |
5 -
Indicação nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Varios autores - Vereador(a)
Turno:
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SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM TELÃO NA PRAÇA PRINCIPAL PARA TRANSMISSÃO DA FINAL DA CONMEBOL LIBERTADORES ENTRE FLAMENGO E PALMEIRAS, PARA FINS DE ENTRETENIMENTO DA POPULAÇÃO.
Obs.: Indicação proposta pelo Gabinete Compartilhado.
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Não informada |
6 -
Indicação nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Cesar Lindoso
Turno:
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Solicita que todo o material descartado da Iluminação Pública, passível de reciclagem, seja destinado à Comunidade Terapêutica Resgate de Vidas.
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Não informada |
7 -
Indicação nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Marcioneide Costa
Turno:
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Dispõe sobre a concessão de décimo terceiro salário e férias proporcionais aos servidores contratados por tempo determinado no âmbito do Município de Vitória do Mearim ‒ MA.
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Não informada |